Você já ouvir falar ou se deparou com uma Guia Amarela? Nesse post nós vamos explicar o que é a Guia Amarela, porque ela existe e para quê serve. Além disso vamos te direcionar para emitir a guia amarela do seu próprio terreno!
Afinal, e que é e para quê serve a Guia Amarela?
A guia amarela é o documento que você precisa consultar na hora de comprar, construir ou ampliar uma construção.
É nela que constam todos os dados do zoneamento e parâmetros urbanísticos do lote e que vão nortear e delinear a construção. Se será um edifício baixo, ou um prédio alto. Se poderá ser construído rente à calçada, ou precisará ter afastamento, assim como restringirá o uso da edificação (comercial, residencial, misto, industrial etc.)
Cada zona da cidade possui esses parâmetros característicos que fazem com que uma parte da cidade seja mais residencial, outra mais comercial, algumas mais adensadas (com mais gente morando), outras menos…
Dessa forma a legislação de cada município define seus parâmetros, que visam diminuir os impactos urbanos e ambientais causados pela execução de qualquer tipo de obra.
Quais são esses parâmetros urbanísticos que constam na Guia Amarela?
Esses que serão listados abaixo são os principais parâmetros que vão constar na Guia Amarela do seu imóvel, e que podem ter uma certa dificuldade de serem entendidos, então vamos deixar uma breve explicação.
– Recuo ou afastamentos
Os afastamentos das divisas do terreno são os espaços onde não se pode construir ou destinar um uso específico. Eles garantem a iluminação e ventilação natural da sua edificação.
O valor mínimo de recuo (afastamento frontal do edifício com a rua) é definido pelo zoneamento. Geralmente beirais, sacadas e marquises podem avançar sobre o recuo sem exceder 1,20m.
– Taxa de ocupação
Taxa ocupação é o quanto você ocupa do seu terreno com a sua edificação.
Essa área será como visualizar o seu terreno por satélite e calcular qual é a área que está sendo destinada para a construção. No caderno de obras do seu município você pode conferir quais áreas podem descontadas.
A taxa de ocupação será a área de ocupação dividida pela área do seu terreno, geralmente para áreas urbanas entre 50 – 65%.
– Coeficiente de aproveitamento
É um indicativo da área máxima construída para um terreno.
Nesse cálculo são descontadas as áreas não computáveis, como: escadas de segurança, áreas técnicas, sacadas, varandas até 10 metros quadrados, estacionamentos ou depósitos no subsolo, ático ou sótão;
O coeficiente será a soma das áreas computáveis da edificação em todos os andares dividida pela área do terreno. O coeficiente geralmente fica entre 1 a 4 dependendo do zoneamento do seu município.
– Taxa de permeabilidade
Essa taxa representa as áreas do seu terreno que não estão cobertas ou revestidas por pisos e calçadas. Consideram-se permeáveis: vegetação, pedrisco e o solo sem cobertura. Ainda assim em alguns casos é possível considerar nessa conta materiais como decks ou blocos com aberturas.
Logo, a taxa de permeabilidade será a área permeável dividida pela área do seu terreno, geralmente para áreas urbanas o mínimo é entre 15 – 30%.
Atenção! Mantenha sempre uma área permeável no seu terreno, ela é importante para evitar alagamentos e erosões no seu terreno.
Como faço para tirar a Guia Amarela do meu terreno?
Geralmente é um documento fácil de acessar, sem custo, que pode ser conferido pela internet, tendo a indicação fiscal ou inscrição imobiliária do imóvel e com validade de 180 dias.
Primeiramente você pode consultar e Inscrição Imobiliária e a Indicação Fiscal do imóvel no carnê do IPTU:
Se você tiver seu terreno em Curitba, acesse diretamente essa página da prefeitura e faça a emissão.
Assim como se você estiver em São José dos Pinhais, siga esse passo-a-passo para tirar a sua guia amarela gratuitamente, on-line.
Assim sendo para outros municípios contate a prefeitura e pergunte, é bem provável que também possa ser feito de maneira gratuita e pela internet.
O que eu faço com todas essas informações?
É partir desse documento que você vai descobrir várias coisas sobre o terreno em questão. Assim como quais alvarás foram abertos e finalizados no seu lote (com devido habite-se e CVCO). Você pode falar com um profissional para fazer um Estudo de Viabilidade antes mesmo de comprar e ver se o terreno atende sua necessidade. Assim como se for para abrigar algo comercial, fale com seu contador para emitir a guia azul a verificar a possibilidade de ter o uso em questão no terreno.
Contudo se você ainda está em dúvida do por quê fazer sua obra de forma legal, confira o nosso post sobre as Vantagens na Legalização da Obra e veja também Quando deve Contratar um Arquiteto!
